
Escreve
Amílcar Felício

Logo que os homens se sedentarizaram desde tempos imemoriais, que se sentiram atraídos para fazer trocas de bens para satisfação das suas necessidades básicas. Na realidade a alteração do modo de vida dos homens de nómadas para sedentários, levaria ao desenvolvimento da agricultura o que permitiu a criação de excedentes que proporcionavam aquelas trocas.
Naqueles tempos e sem qualquer equivalência de valor, quem tinha excesso de caça trocava com quem tinha excesso de peixe, de milho ou de outro produto qualquer – era o chamado escambo – mas naturalmente que por vezes acontecia que quem tinha peixe a mais e não precisava de caça ou de outros produtos no momento, tal circunstância impedia qualquer tipo de transação ou de troca.
Assim, foi crescendo a necessidade da existência de um bem ou de alguns bens que pela sua utilidade geral e durabilidade interessassem a todos, independentemente das suas necessidades de momento. Estava-se ainda longe do vil metal – o dinheiro – e assim surgiu o gado principalmente o bovino e o sal, que passaram a constituir os primeiros tipos de moeda/mercadoria e que permitiriam aos homens fazer todo o género de trocas em qualquer momento.
Aqueles excedentes proporcionados pelo desenvolvimento da agricultura, criariam por arrasto a necessidade da responsabilização de uns tantos elementos da comunidade quer para a guarda dos bens excedentários, quer para a defesa do próprio grupo. Contudo, com este simples gesto os homens estavam a por em marcha a criação do próprio Estado com toda a complexidade de que se reveste hoje. Naturalmente de que ao longo dos séculos, o Estado acabaria por se transformar não só no defensor dos bens da comunidade, como também no defensor dos interesses e das ideias de quem lhe pagava: os donos dos bens.

E se reflectirmos um pouco mais, verificaremos que o Estado foi assumindo uma tal importância em todas as áreas, que se tornaria com o correr dos tempos no principal aparelho ideológico dos valores daquelas classes, construindo uma autêntica teia de influências que percorrem a sociedade até às entranhas, fazendo passar aqueles interesses particulares pelos interesses mais gerais de toda a comunidade.
De facto desde o Ensino aonde se começa a ensinar a cartilha, aos Meios de Comunicação Social criadores e propagandistas de falsos símbolos e ídolos tipo Sonho Americano (american way of life), aos Tribunais que julgam e condenam os prevaricadores, ao Exército e às Polícias que garantem a manutenção do sistema ou àqueles que prometem uma vida de felicidade e abastança no além, para os que sofrem cá na terra etc., etc., etc., é um nunca mais acabar de tentáculos que como um verdadeiro polvo abraçam e sufocam toda a comunidade.
Na realidade naquele processo de trocas primitivas e de funções várias que os diversos elementos da comunidade iam exercendo, os diferentes interesses em causa foram-se cristalizando e os homens foram-se dividindo, acabando uma boa parte da comunidade com o passar dos séculos por ficar sem nada para trocar a não ser a sua força de trabalho e assim, passaram a ser considerados eles próprios também uma mercadoria.

Era o início da escravatura. Vendiam-se as terras juntamente com os escravos, pois faziam parte do património. Contudo, num longo processo de muitas centenas senão milhares de anos a partir das grandes revoltas dos últimos séculos antes de Cristo, os escravos iniciariam a sua luta pela libertação completa do jugo dos Senhores e com o evoluir dos tempos os seus descendentes, socialmente já homens livres mas economicamente ainda dominados, foram trocando o único bem que tinham herdado – a sua força de trabalho – por um salário.
Se referimos este passado da alvorada da humanidade é porque aquelas duas moedas/mercadorias – o gado e o sal -- marcariam definitivamente todo o nosso arsenal de conceitos até aos nossos dias. Paga-se a quem trabalha com um salário, isto é nem mais nem menos do que simbolicamente com sal, pois o conceito de salário tem origem precisamente na palavra sal. Assim como a palavra gado que vem do latim pecus viria a dar conceitos como pecúnia/pecuniário (dinheiro), ou peculium (gado miúdo tipo ovelha) que viria a dar pecúlio, ou capital que vem de capita ou seja cabeça (de gado).
Ao fim destes milénios todos, claro que o Senhor Estado se tornou num velho gordo a rebentar pelas costuras, debochado e sem qualquer tipo de preconceitos pois já nem se encontra às escondidas com a sua Bela e Alta Finança, mas já se apresentam descaradamente de braço dado e à luz do dia. Basta referir essa Troika Financeira que anda por aí e que põe e dispõe como quer e lhe apetece, às Fundações e Institutos Públicos que nascem como cogumelos para os amigos do Poder, às diversas Empresas Públicas super-deficitárias ou às desastrosas Parcerias Público-Privadas, ao escabroso regabofe do BPN com ex-ministros de antigos governos e à Nacionalização do Buraco Financeiro pelo governo de então etc., etc., etc.
Ou então verifiquemos por curiosidade esse casamento Estado/Finança, analisando o momento actual e o corrupio de ex-ministros e ministros dos governos mais recentes – uns que partem outros que chegam – para as (ou das) grandes empresas ou grupos financeiros de referência nacionais e internacionais, para não mencionar as dezenas de tristes casos praticados pelos Senhores do Estado a que fomos assistindo ao longo destes anos por esse país fora. Enfim, de quatro em quatro anos lá se vão zangando as comadres e lá vamos sabendo mais umas quantas verdades, mas a realidade é que por lá vão continuando ora umas ora outras, sempre para bem do Povo e de Portugal claro.
Mas... já chega de falar de sucata e voltemos aos nossos homens da antiguidade. Estes pelo menos já não nos dão problemas!
Com a descoberta do metal, dar-se-ia um passo de gigante nas relações/transações entre os homens por apresentar enormes vantagens nas trocas e assim, foram substituídos como moeda/mercadoria quer o gado, quer o sal. Inicialmente o metal foi usado como moeda de troca no seu estado natural, principalmente o ouro e a prata.


Até parece que a Europa mais conservadora com epicentro na Alemanha nunca mais lhes perdoaria a ousadia apesar de tanto tempo passado, sofisticando-lhe os produtos que eles próprios tinham criado com tanta imaginação para facilitar as relações entre os homens e fazendo o seu ajuste de contas alguns milénios depois, dando-lhes a beber o veneno -- agora muito mais refinado -- que eles próprios tinham inventado. Ironia do destino!
Finalmente na Idade Média era costume guardarem-se os valores nos ourives que negociavam ouro e prata passando este, certo tipo de prova escrita daquela operação ou seja um recibo. Estes recibos passaram a ser usados como formas de pagamento. Estava descoberta a nota ou seja o papel/moeda.
Vem toda esta longa conversa a propósito de sociedades aonde a circulação de dinheiro é escassa e nas formas que os homens foram inventando e usando nas suas relações/transações. Em Alcoutim dos anos 40/50 e 60 o dinheiro era um bem escasso e pouco circulava na altura. Lembro-me de alguns camponeses pagarem as suas dívidas do ano na mercearia apenas depois da venda das colheitas. Verdade seja dita que a inflação era uma doença inexistente na época e assim eram permitidos créditos de quase um ano.
De facto havia relações de trabalho muito estranhas naqueles tempos em Alcoutim e as formas de pagamento tinham muitas vezes certas especificidades também. Vejam só: era habitual pagar-se a quem apanhava a azeitona, a alfarroba mas principalmente a amêndoa ao quarto (penso que ainda se chegou a pagar ao quinto), depois ao terço e por último já se pagava a meias. Isto quer dizer que um quarto, um terço ou metade da produção era paga em produto àqueles a quem se tivesse contratado a apanha respectiva. E a percentagem ia variando e aumentando para os jornaleiros na medida em que a oferta de mão-de-obra ia diminuindo com o correr dos tempos, crescendo naturalmente a parte dos apanhadores/jornaleiros até se chegar a metade para cada uma das partes. E note-se que se tratava de pagamento a jornaleiros e não a caseiros ou rendeiros o que já seria mais compreensível.
Mas aquela relação de pagamento não se ficaria por ali. De facto quando a lei da oferta e da procura entraram francamente em ruptura com menos mão-de-obra disponível, inverteu-se o processo, começando o proprietário por receber primeiro ao terço, depois ao quarto e agora naturalmente já ninguém recebe nada, pois ninguém já apanha o que quer que seja, exceptuando uma ou outra azeitona claro. Era a lógica do sistema a funcionar em pleno, embora paga em géneros. Contudo, se analisarmos este tipo de pagamento concluiremos que era bastante cínico, pois criava a falsa ilusão de que todos eram proprietários e assim, quanto mais depressa se apanhasse a amêndoa ou a azeitona mais rendia o dia! Ficava contente o jornaleiro que ganhava mais, ficava descansado o patrão que não se preocupava com a produtividade no trabalho.

Pelo contrário, existia uma imaginação prodigiosa para criar mais valias, que não se ficava atrás do Champalimaud mais refinado da época. O princípio do sistema estava bem assimilado não há dúvida, faltava apenas dar o 2º passo: criar novas actividades. Analisemos só este requinte quando aquela forma de pagamento em produto referido anteriormente, começava a dar raia em desfavor do proprietário. Este baralhava de novo os dados do problema inventando inovadoras propostas e confundindo completamente o comum dos mortais: o proprietário “dava” as suas colheitas a quem contratasse a apanha e “comprava” posteriormente ao jornaleiro por exemplo a amêndoa já descascada a 1 escudo o quilo se bem me lembro! Extraordinário refinamento que o capitalismo mais evoluído só lá chegaria com algo semelhante em termos de prática massiva nos anos sessenta: o pagamento à peça!
Trás-os-Montes e as Beiras são duas regiões que me parecem estrutural e socialmente muito semelhantes a Alcoutim. Por isso procurei indagar junto de alguns beirões e transmontanos amigos conhecedores da vida nos anos 50/60 naquelas regiões, mas que se mostraram completamente desconhecedores destas relações de trabalho que se praticavam em Alcoutim nos anos 40/50 e 60 do século passado.
Existiram de facto naquelas regiões práticas comunitárias de entreajuda, naturalmente por se tratar de pequena propriedade, a que chamavam de “torna-jeira” ou “tornas” e que consistiam num “contracto pelo qual os jornaleiros se ajudavam mutuamente no trabalho da terra” (Grande Dicionário da Porto Editora). Fica a pergunta: serão genuinamente alcoutenejas ou algarvias no mínimo, algumas relações de trabalho que se praticaram em Alcoutim em meados do século passado?