Escreve
Daniel Teixeira
Alcoutim a crença e a realidade
Saber se Alcoutim como Concelho desaparece ou continua eis a questão.
O amigo José Varzeano na sua última introdução ao meu texto aqui publicado em número anterior (ver aqui no Raizonline e aqui no Alcoutim Livre) não me pareceu muito crente na possibilidade de Alcoutim vir a ser uma «mera» Freguesia (como referi - do Concelho de Castro Marim) o que aliás se compreende e se aceita. Para mim, embora tenha tido oportunidade de ler alguns estudos - não sobre este aspecto em concreto, note-se - mas porque por razões relacionadas com a comunicação social regional que frequentava na altura tive de me «bater» com longos textos e estudos na então CCR para além de outros obtidos por altura de eleições junto do STAPE, tenho no entanto uma outra perspectiva.
Não tive muito tempo para procurar textos de apoio sobre esta temática, até porque me convinha recomeçar esses estudos de novo e não aproveitar senão em termos comparativos aqueles que obtive há cerca de 10 anos, mas lembro-me bem que um dos fenómenos que eu analisei, nessa altura, foi o que chamei de «factor refluxo».
Este factor (que deve ter um outro termo técnico mais apropriado) referia-se à saturação dos centros urbanos mais atractivos e por um regresso populacional para uma periferia que na altura situei num raio de 15 Kms do centro embora esse «refluxo» não tivesse como actores os mesmos que dessa periferia migraram.
O fenómeno é quase lógico e visível a olho nu - quer dizer sem estudo. O próprio José Varzeano refere que Castro Marim (Concelho) está a servir de dormitório de Vila Real de Sto António (Concelho), o que se coaduna com aquilo que refiro acima, sendo esse um dos primeiros passos para uma fixação mais efectiva. Os números que obtive na altura abrangiam um universo estatístico de cerca de 20 anos e eram sobretudo notáveis no Barlavento Algarvio e nos centros turísticos em geral (Barlavento e Sotavento).
O Concelho de Vila Real de Sto António tem uma concentração populacional grande na relação com o seu espaço físico e o Concelho de Castro Marim tem um espaço territorial relativamente elevado (tal como o Concelho de Alcoutim) na sua relação com a população.
Como se sabe - e espero não levantar polémicas desnecessárias naquilo que considero ser uma questão que é sempre polémica e que mete muito amor à camisola - a Vila Pombalina viveu desde a sua fundação pelo Marquês de Pombal por razões fiscais relacionadas com a pesca (as cabanas dos pescadores de Monte Gordo foram simplesmente mandadas queimar pelo Marquês), em seguida as conservas e posteriormente com o minério da Mina de S. Domingos também: uma actividade está acabada (a mina) e as outras atravessam as ruas da amargura.
Para o primeiro plano (o da mina de S. Domingos) a ligação com Alcoutim era lógica e feita com base na via fluvial (Rio Guadiana). Ora essas ligações obtidas em termos administrativos em função dos portos (cais de embarque) perde relevância nos tempos modernos, não só pelo seu deperecimento natural em termos de importância como também pela criação de vias terrestres alternativas.
Ainda fiz várias vezes a viagem de barco entre Vila Real de Sto António e Alcoutim sobretudo devido aos males da(s) alternativa(s) pela estrada da serra (Faro - Cachopo -Martinlongo) e mesmo pela estrada de Vila Real - Alcoutim /4 estradas/Balurcos - Martinlongo. Pensar-se hoje em termos de tráfego mercantil por via fluvial é reconhecido como quase absurdo embora estejam em estudo projectos de navegabilidade do Rio Guadiana ao que acredito tudo visto numa perspectiva mais turística que outra (amizade Portugal - Espanha etc. ).
Ora tudo isto para dizer que em termos práticos não existem a meu ver razões para que Alcoutim se ligue ao Concelho de Vila Real de Sto António com o qual não tem afinidade territorial (e as outras afinidades estão em deperecimento e nunca foram antes senão comodidades administrativas). Por outro lado parece-me também um facto que Alcoutim e Castro Marim em conjunto atingem um volume territorial enorme sem desenvolvimento populacional que justifique tal espaço havendo a meu ver também algum absurdo na distribuição geográfica do Concelho de Vila Real de Sto António.
Mas esta questão ou estas questões nada têm a ver com as especificidades locais e parece-me claro que o Concelho de Alcoutim é uma excelente mescla Algarve / Alentejo e por isso mesmo paradigmático embora não só por isso.
Pequena nota
Desta vez a “Pequena nota”vem no fim depois de ler atentamente as opiniões alicerçadas em estudo do Amigo Daniel Teixeira.Ainda que ele possa ter toda a razão do Mundo continuo a pensar não por qualquer estudo que tenha feito ou consultado sobre o assunto, talvez por algum conhecimento que tenha sobre as mexidas administrativas ocorridas ao longo dos anos ou talvez por alguma sensibilidade e aqui não incluo nada de sentimentalismos.
Enquanto por cá andar, Alcoutim continua a ser o mesmo com os seus defeitos e virtudes.
Eu já não vou ver as alterações político-administrativas que um dia terão lugar.
Os políticos, desde a Reforma de Mouzinho da Silveira, têm-se limitado a um ou outro remendo aqui e ali. Poucos têm sido os concelhos criados, mesmo depois do 25 de Abril.
O que se vê constantemente é a elevação de aldeias a vilas e de vilas a cidades. Algumas eram boas vilas e transformaram-se em fracas cidades, mas o povo (algum) gosta disto e os políticos vão apoiando estas acções, ficando as importantes para trás.
E o assunto é de tal maneira que algumas cidades funcionam administrativamente como se fossem aldeias e isto não deixa de ser caricato. Não é preciso dar exemplos pois todos os conhecemos.
Eu sei que é necessário o cumprimento de vários parâmetros para a obtenção desses títulos honoríficos e certamente que Alcoutim e mais algumas sedes de concelho do pais, se fosse hoje, nunca seriam vilas, mas a verdade é que o são de pleno direito e que não vai ser fácil a algumas deixar de o ser devido a situações muito específicas que forçosamente têm de entrar em consideração, constituindo assim excepções à regra e como o povo bem diz, não há regra sem excepção.
Por outro lado, a aldeia de Martim Longo ainda não obteve a categoria de vila possivelmente por não possuir os parâmetros exigidos.
O que acontece é que as pequenas e pobres vilas sede de concelho espalhadas pelo país não querem perder essa condição mas em contrapartida os concelhos ricos e de áreas incomparavelmente inferiores não têm o mínimo de interesse em anexar esses concelhos onde não se cria riqueza, obrigando as novas autarquias a uma divisão dos seus rendimentos.
Os políticos parece que começaram a mexer nas juntas de freguesia, órgãos de uma importância relativa e que não vai influir muito n a vida dos cidadãos mas mesmo assim a divergência entre os grandes partidos e os pequenos já é notória.
Eu penso que quando os políticos forem obrigados e mexer na Administração, a modificação tem de ser muito acentuada e possivelmente com órgãos autárquicos de dimensões e funções diferentes das actuais, talvez próximo do que acontece em Espanha.
Continuo convicto que se o concelho de Alcoutim vier a ser extinto e isso não me choca,
a anexação será a Vila Real de Santo António juntamente com Castro Marim. Não fazem os três actuais concelhos parte da mesma Comarca com sede em Vila Real?
Por outro lado, a tendência fiscal é para a concentração e a informática é uma poderosa arma que poderá resolver as mais diferentes tarefas à distância (e já resolve muitas). Quando saber informática na área da utilização significar o mesmo que significou no passado o saber ler e escrever tudo muda de figura.
Caro Daniel Teixeira é bom termos opiniões diferentes e este espaço ALCOUTIM LIVRE foi criado mesmo para isso e está aberto a quem as quiser debater, como nós fazemos.
Um abraço.
JV
