segunda-feira, 5 de março de 2012

Dª. Antónia de Meneses, filha natural do 5º Conde de Alcoutim, D. Luís de Meneses

[Paço da Casa de Vila Real, em Leiria (desaparecido). Des. de A. Haupt (1886)]

Quando aqui apresentámos a pequena nota biográfica de D. Miguel Luís de Meneses, referimos, muito superficialmente, a figura de sua filha.

Dª Antónia nasceu em Ceuta quando seu pai era Capitão Geral e Governador da Praça, sendo filha de D. Maria Xuar ou Soaja, senhora nobre e castelhana pelo nascimento, filha de Tomé Lamberto, um cavaleiro de Ceuta e à qual o Duque de Caminha dava 30 000reis de tença no almoxarifado da sua vila de Alcoutim.

Afirma-se que a teria recebido clandestinamente.

Ainda que tivesse casado duas vezes, não deixou filhos desses consórcios, nomeando o título de Duque em seu sobrinho D. Miguel, filho do seu irmão D. Luís de Noronha e Meneses que veio a ser o 6º e último Conde de Alcoutim tendo pretendido que o mesmo casasse com sua filha D. Antónia o que não veio a acontecer. Isto parece ter levado a um corte de relações entre os irmãos ou seja o 1º Duque de Caminha e o 6º Conde de Alcoutim.

Devido a tais circunstâncias, deixou valiosos bens a sua filha, nos quais se incluíam, entre outros, os chamados “Bens de Leiria”.

A legitimação de D. Antónia pelo pai é feita por carta de 3 de Abril de 1634.

Filipe III faz mercê ao Duque de Caminha de poder nomear administrador das Comendas de Alpiarte e de S. Julião de Monte Negro, ambas da Ordem de Cristo, o seu genro D. Carlos de Noronha.

D. Carlos de Noronha, sendo filho terceiro, matriculou-se na Faculdade de Cânones da Universidade de Coimbra (1590) tendo-se licenciado com elevada classificação. Foi-lhe concedida, para o efeito, por Filipe I uma tença anual enquanto frequentasse a Universidade. Entretanto passa de moço-fidalgo a fidalgo-escudeiro.

Havia-a colocado no Mosteiro de Almoster (Santarém) onde foi criada e de onde saiu para o pai a casar com o seu terceiro primo, já viúvo, D. Carlos de Noronha, (trineto por varonia do 1º Marquês de Vila Real) que foi Comendador de Marvão. Quando foi legitimada estava no Mosteiro de Santa Ana na cidade de Leiria.

Em 18 de Agosto de 1637 morre o 1º Duque de Caminha e em 21 de Setembro do ano seguinte nasce-lhe o neto D. Miguel Luís de Meneses a quem foi posto o nome do avô e que era filho de Dª Antónia de Meneses e de seu marido D. Carlos de Noronha.

D. Carlos de Noronha opôs-se judicialmente à sucessão da Casa de Vila Real invocando os seus direitos e de sua mulher, o que não teria acontecido se Dª Antónia tivesse casado com o primo e que daria lugar a ser 2ª Duquesa de Caminha.

Sendo D. Carlos considerado um reputado jurista, o processo foi-se arrastando e Filipe III não reconheceu D. Luís de Noronha como legítimo sucessor da Casa de Vila Real, ainda que fosse membro do Conselho de Estado e igualmente do concelho de Guerra (1639).

Por outro lado, a D. Miguel de Noronha não se passou carta de título de Duque de Caminha, tendo já morrido o seu tio, apesar de assim o dispor o alvará de 12 de Maio de 1635, por oposição de D. Carlos de Noronha.

Ainda que D. Carlos de Noronha tenha sido um dos conjurados, pelo que veio a exercer o lugar de Presidente da Mesa da Consciência e Ordens, Conselheiro de Estado e por inerência do cargo a Conselheiro de Guerra,a verdade é que D. João IV reconheceu D. Luís de Noronha com os títulos que pretendia e confirmou-lhe os cargos de Conselheiro de Estado e por inerência o de Conselheiro de Guerra.

Atente-se também ao facto de os incriminados terem sido julgados em tribunal próprio, precisamente o da Mesa da Consciência e Ordens.

[A chamada Casa dos Condes em Alcoutim. Foto JV]

Quanto a D. Miguel de Noronha foi-lhe dado tratamento e lugar de Duque de Caminha que lhe foi passado por carta de 14 de Maio de 1641.

Parece haver sérias dúvidas quanto à culpabilidade de D. Luís e de D. Miguel de Noronha.

Atendendo a que os bens dos nobres degolados, por terem sido considerados conspiradores, foram confiscados pelo Rei, o conflito passa agora a ser entre a Coroa e D. Carlos de Noronha que manteve o libelo até à sua morte ocorrida em 1647.

A verdade é que a Coroa depois de sentenciar a questão entrou em negociações com D. Carlos de Noronha para que desistisse da demanda sobre a sucessão da Casa de Vila Real, oferecendo-lhe, além do mais, o título de Conde de Alcoutim, com 10.000 cruzados de renda nos bens da mesma, que não foi aceite.

Isto talvez signifique que a Coroa se sentia sem a verdade total, pois se assim fosse não procuraria o acordo.

Esta questão que durou sessenta anos e que foi mantida pelo filho primogénito, D. Miguel Luís de Meneses, que recebeu por Mercê de D.Pedro II o título de Conde de Valadares em 1702 e onde lhe foi reconhecida oficialmente a sua natureza de bens de Morgado patrimonial, nos quais estavam incluídos os bens de Leiria.

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A Casa de Vila Real e a Conspiração de 1641 contra D. João IV, Mafalda de Noronha Wagner, Edições Colibri, 2007.

História Genealógica da Casa Real Portuguesa, António Caetano de Sousa, Edição QuidNovi/Público – Academia Portuguesa da História, Vol II.

Chancelaria de Filipe III, Livº de Perdões e Legitimações.

Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.

Dicionário Ilustrado da História de Portugal, Publicações Alfa, 1985.

Nobreza de Portugal, Editorial Enciclopédia, Lisboa, 1960.